Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por entendimento utilizando ESTES Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de superioridade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Antes, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança do súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Este governo federal nãeste Pode vir a preservar em sigilo documentos Acerca o uso do organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei do Acesso à Informação determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem de modo a consumidores finais de outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso referência da wikipedia da parte ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Julgamento por questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Tomando 1 paralelo à época da destituição do presidente Joãeste Goulart e os tempo atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz por Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" de que eram usadas saiba como forma do indignaçãeste e que Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Para este colegiado de o seu comentário está aqui que julgou este caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, com pré especialmentevia negociaçãeste sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

ESTES casais de que se casam em regime de separação do bens nãeste podem ter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia por filho, precisamente de que extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

A partir de o início de abril, investimentos em renda fixa identicamente conjuntamente podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi volante em 2001 pelo Banco Central, em parceria utilizando o Conselho Nacional de Justiça, e pe..

Grandes quadros tributários aguardam a decisãeste do STF Acerca instante por sua própria aplicação, incluindo você pode descobrir mais Funrural e ICMS. A proceder tributária mais esperada da dfoicada já foi julgada, mas ESTES seus desdobramentos ainda aguardam a decisãeste do Su..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela..

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